Same-sex ( Gay ) Marriage is legal in Portugal since June 5th , 2010
Currently the countries where Gay Marriage is legal in all its territory are:
The Netherlands: April 1, 2001
Belgium: June 1, 2003
Spain: July 3, 2005
Canada: July 20, 2005
South Africa: November 30, 2006
Norway: January 1, 2009
Sweden: May 1, 2009
Portugal: June 5, 2010
Iceland: June 27, 2010
Argentina: July 22, 2010
Denmark: June 15,2012
Brazil: May 14, 2013
France: May 29, 2013
Uruguay: August 5, 2013
New Zealand: August 19, 2013
United Kingdom (England, Wales, Scotland)
Luxembourg: June 18, 2014
Finland: November 28, 2014
Ireland: May 23, 2015
The United States
Countries with Regional Freedom to Marry
Mexico
Countries Taking Steps Toward Marriage
Slovenia
Australia
Colombia
Countries with Other Forms of Relationship Recognition for Same-Sex Couples
Countries that offer many rights to same-sex couples but stop short of marriage include:
Chile
Ecuador
Germany
Greenland
Hungary
Northern Ireland
Malta
Countries that offer some spousal rights to same-sex couples, which are far from full marriage, include:
Andorra
Áustria
Colômbia
Croatia
Czech Republic
Liechtenstein
Slovenia
Switzerland
Countries that recognize marriages between same-sex couples performed in other countries include:
Israel
Mexico
South América
Guiana Ilegal
(Penalidade: prisão perpétua).
(não aplicada).
Ásia Central e Norte da Ásia
Chechênia, onde homossexuais são sequestrados e enviados para campos de concentração com base na sua orientação sexual.
Turcomenistão Masculino ilegal
(Penalidade: até dois anos de reclusão).
Yes Feminino sempre foi legal
Uzbequistão Masculino ilegal
(sexo anal apenas).
(Penalidade: até 3 anos de reclusão).
Yes Feminino sempre foi legal.
Legalização proposta.
Sudoeste Asiático (Médio Oriente)
Arábia Saudita Ilegal
(Penalidade: multa, surra, açoitamento, castração química, tortura e até pena de morte).
Catar Ilegal
(Penalidade: até 7 anos de reclusão. *Pena de morte segundo à Lei Islâmica da Xaria, somente para muçulmanos).
(Nenhuma execução foi relatada).
Cuaite Masculino ilegal
(Penalidade: multas e/ou até 6 anos de reclusão).
Yes Feminino sempre foi legal
Egito Legal de jure. Ilegal de facto.
(Penalidade: até 17 anos de reclusão, com ou sem trabalho forçado e com ou sem multas, de acordo com as leis de moralidade amplamente redigidas).
A prática de atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo em locais privados não é proibida por lei. No entanto, a "Lei de Combate à Prostituição" e vários artigos do "Código Penal Egípcio" têm sido usados contra pessoas LGBT nos últimos anos, a exemplo do Artigo 278.[81]
Emirados Árabes Unidos Ilegal
(Penalidade: reclusão, multas e/ou açoitamento. *Pena de morte segundo à Lei Islâmica da Xaria).
(Nenhuma execução foi relatada).
(Para homossexuais estrangeiros, é aplicada a deportação)
Iêmen Ilegal
(Penalidade: homens solteiros punidos com 100 chicotadas ou até 1 ano de prisão. Homens casados, apedrejamento até à morte. Mulheres punidas com até 3 anos de reclusão).
(A pena de morte aparentemente não se aplica).
Irã Ilegal
(Penalidade: Pena de morte para homens maiores de idade. 74 chicotadas para homens menores de idade (embora haja registros de execução de menores por sua orientação sexual). Para mulheres maduras e saudáveis, 50 chibatadas, se estas consentirem)
Iraque Legal desde 2003 de jure. Ilegal de facto, pois este permanece punível sob o parágrafo 401 da "Lei Pública de Indecência".
(Penalidade: até 6 meses de reclusão e uma multa ou até execuções impostas pelo tribunal da Xaria, espancamentos e/ou torturas).
Líbano Líbano De facto legal desde 2017.
Porém, ilegal ao abrigo do artigo 534º do Código Penal. (Alguns juízes decidiram não processar indivíduos com base nesta lei, no entanto, o tema ainda não foi decidido pela Suprema Corte do país, onde portanto, a homossexualidade permanece ilegal). Em 2017, uma decisão judicial afirma que é legal, o que está em desacordo com a lei em vigor.
(Penalidade: até 1 ano de reclusão).
(não aplicada).
(Há uma crescente campanha à favor da legalização da homossexualidade.
Omã Ilegal
(Penalidade: multas e/ou até 3 anos de reclusão).
(Aplicada somente quando se trata de “escândalo público”).
Palestina Masculino é ilegal.
(Penalidade: até 10 anos de reclusão).
Yes Feminino sempre foi legal.
Síria Yes Ilegal de jure. Legal de facto